FAQ'S
em construção...
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Ensino Doméstico
A história mostra-nos que, na realidade, o ensino formal, tal como o conhecemos, é que é o estranho no canto da sala.
As crianças eram, primáriamente, educadas pela família e pela comunidade até a revolução industrial nos trazer o formato que conhecemos hoje, cuja intenção era formar os melhores e mais subservientes...trabalhadores fabris.
Vamos tentar desmistificar o ensino doméstico/individual, quando organizado em pequenos grupos.
1. O que é o ensino doméstico e individual?
O ensino doméstico e individual em Portugal, também conhecido como "ensino em casa" ou "homeschooling", é uma opção educacional em que os pais assumem a responsabilidade pela educação formal de seus filhos em vez de enviá-los para escolas públicas ou privadas.
2. É legal praticar o ensino doméstico em Portugal?
Sim, o ensino doméstico é legal em Portugal, estando sujeito a regulamentações específicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e às leis portuguesas sobre educação.
3. Quais são os requisitos legais para praticar o ensino doméstico em Portugal?
Vêr "E as formalidades legais?"
4. Como é feita a avaliação do progresso educacional das crianças educadas em casa?
As crianças educadas em casa constroem um portefólio de aprendizagem que podem incluir exames padronizados, avaliações escritas, entrevistas, trabalhos, projetos ou outros métodos de avaliação. Ver também "E as formalidades legais?".
5. Existem recursos disponíveis para famílias que optam pelo ensino doméstico em Portugal?
Sim, existem recursos disponíveis para famílias como por exemplo currículos educacionais, materiais didáticos, recursos online, grupos de apoio e associações de homeschooling que oferecem suporte, orientação e networking para famílias educadoras.
6. As crianças educadas em casa em Portugal têm acesso a certificados de conclusão de ensino?
Sim, as crianças educadas em casa em Portugal têm direito a certificados de conclusão de ensino, desde que cumpram aos requisitos de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Educação.
7. Como as crianças educadas em casa socializam?
As crianças educadas em casa em Portugal têm várias oportunidades de socialização, incluindo participação em atividades extracurriculares, grupos de apoio homeschooling, eventos da comunidade, atividades esportivas, artísticas e culturais, e interação com outras crianças em ambientes sociais diversos. Ver - "O meu filho não vai ter amigos...".
8. Quais são os benefícios do ensino doméstico em Portugal?
Os benefícios do ensino doméstico em Portugal incluem a possibilidade de uma educação personalizada, adaptada às necessidades individuais da criança, maior flexibilidade no currículo e estilo de aprendizagem, envolvimento ativo dos pais na educação de seus filhos e a oportunidade de fortalecer os laços familiares.
9. Como posso iniciar o processo de ensino doméstico?
Ver "E as formalidades legais?".
- O meu filho não vai ter amigos...
É um medo comum entre as famílias, principalmente, se não têm primos ou vizinhos com quem convivem regularmente.
As crianças precisam de uma escola de 100, 300, 500, 1000 alunos para terem amigos?
Dumbar tem inúmeros estudos relativamente a esta questão, se tiverem interesse em investigar (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/?term=RIMD+Dunbar).
Uma das maiores lições da pesquisa de Dunbar: temos uma capacidade limitada de formar relações com outras pessoas. O nosso cérebro só "aguenta" até um certo ponto/nº de relações.
Comparem a qualidade das relações interpessoais numa aldeia com 20 pessoas e uma cidade de 1 milhão. O aumento do número de pessoas numa comunidade é proporcional ao aumento do isolamento, individualismo, desconexão, crime, etc.
Uma escola também é uma comunidade e quando funciona devidamente, interage e estende-se, não só ao recinto escolar, mas à comunidade envolvente.
- E as formalidades legais?
“A liberdade de aprender e ensinar e o direito à educação são reconhecidos e garantidos enquanto direitos fundamentais, respetivamente, no n.º 1 do artigo 43.º e no artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa.” in Diário da República
O que diz a lei...
Este é o link da DGE sobre os aspetos legais do ensino doméstico - Ensino Individual e Ensino Doméstico | Direção-Geral da Educação (mec.pt).
Explicação Simplificada (devem ler sempre a lei por completo)
O primeiro passo é fazer a matrícula na escola escolhida* em regime de ensino doméstico ou individual**.
Será marcada, pela escola de matrícula, uma reunião onde é recomendado* entregar um plano de estudos (exemplo aqui) e assinar o protocolo de colaboração (a ser providenciado pela escola) que regula a interação da escola de matrícula com o encarregado de educação, ficando assim terminado o processo de matrícula.
Neste regime as crianças ficam obrigadas a fazer exames de equivalência no final do 1º, 2º e 3º ciclo, a todas as disciplinas individualmente. Os exames podem ter componente escrita, oral e prática dependendo da disciplina e os alunos necessitam de ter nota positiva para poderem transitar para o ciclo seguinte (podem "reprovar" a duas disciplinas desde que não sejam português ou matemática). Atenção que as crianças não ficam automaticamente inscritas para os exames! É necessário inscrevê-las na plataforma existente para o efeito, aqui, normalmente entre Janeiro e Fevereiro do ano em que vão realizar os exames, mas as datas podem alterar, portanto devem pedir essas informações junto da escola de matrícula.
Para a preparação para estes exames podem ser pedidas provas modelo à escola de matrícula.
* Poderá ser na escola pública ou numa escola privada que tenha a oferta.
** No ensino doméstico o responsável educativo (tutor) deve ser detentor de licenciatura e viver com a criança. O ensino individual é a opção para pais sem licenciatura e neste caso será necessário nomear um tutor com habilitações para a docência para ser o responsável educativo (o tutor pode ser responsável educativo de apenas uma criança).
*** Não é obrigatório mas facilita a comunicação com a escola, se souberem que o encarregado de educação tem um plano definido.
Recursos e Informação
Se escolherem seguir o currículo tradicional, encontram aqui todos os recursos e linhas orientadoras - Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico | Direção-Geral da Educação (mec.pt).
Matrícula em Escola Internacional ou Umbrella School
Existem opções alternativas à matrícula em escola pública ou privada.
O portal Own Your Education tem recursos valiosos nesse sentido, aos quais aconselho uma investigação detalhada para poderem tomar uma decisão informada que melhor se adaptada à vossa família.
Qual o papel da nossa Comunidade de Aprendizagem?
A nossa comunidade compromete-se a apoiar as famílias em qualquer esclarecimento relativamente às formalidades legais e a apoiar as crianças/jovens e as famílias com a construção do portefólio, tendo em conta as aprendizagens essenciais para o ciclo em questão e prepará-las para os exames quando e se for necessário.
No entanto, a responsabilidade educativa e a responsabilidade da matrícula e da comunicação com a escola escolhida, continua a ser das famílias. De outra forma, não seria legal.
Comunidade de Aprendizagem
Clube - Exploradores da natureza
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